Estrutura de Governança

A estrutura de governança do Fundo Soberano ES baseia-se em uma clara delegação de funções em um sistema que envolve estratégia, monitoramento, avaliação, orientação e operacionalização.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Em 17 de junho de 2019, o Governo do Estado do Espírito Santo criou a Lei Complementar nº 914, instituindo o Fundo Soberano ES. Cabe a esta instância estratégica a formulação das diretrizes gerais de investimentos, de forma a estabelecer um plano de governo voltado para a destinação dos recursos do Fundo Soberano.  

Governador do Estado do Espírito Santo: José Renato Casagrande
Tel.: (27) 3636-1024

CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO – COGEF

Em seu art. 2º, a Lei Complementar nº 914/2019 criou o Conselho Gestor do Fundo Soberano - COGEF para atuar na instância deliberativa do Fundo Soberano ES. Desta forma, o COGEF é responsável pela aprovação do planejamento estratégico detalhado, formulado pelos Agentes Operadores do Fundo Soberano ES, tendo em vista as diretrizes gerais elaboradas pelo Governo, observando sempre os princípios da segurança, proteção e prudência financeira, maximizando a relação entre risco e retorno dos investimentos.
Conforme estabelecido no art. 6º do Decreto nº 4.765-R, de 27 de novembro de 2020 e posteriormente alterado pelo Decreto nº 4.845-R, de 25 de março de 2021, o COGEF é composto por:

Presidente:

Secretário de Inovação e Desenvolvimento: Ricardo Claudino Pessanha
Tel.: (27) 3636-9701/9702

Vice-presidente:

Secretário do Governo: Álvaro Rogério Duboc Fajardo
Tel.: (27) 3636-1221

Demais Membros:       

Secretário de Economia e Planejamento: Maria Emanuela Alves Pedroso
Tel.: (27) 3636-4256

Secretário da Fazenda: Marcelo Martins Altoé
Tel.: (27) 3347-5501/5502

Procurador Geral do Estado: Jasson Hibner Amaral
Tel.: (27) 3636-5050/5051

Diretor-presidente do BANESTES: José Amarildo Casagrande
Tel.: (27) 3383-1512

Diretor-presidente do BANDES: Munir Abud de Oliveira
Tel.: (27) 3331-4408/4406

SECRETARIA EXECUTIVA - SECEX

Estabelecida pelo art. 8º do Decreto nº 4.765-R, de 27 de novembro de 2020, a Secretaria Executiva do COGEF é exercida pela Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, com atribuições específicas para atuar na instância administrativa do Fundo Soberano ES.

Subsecretário do Tesouro Estadual: Bruno Pires Dias
Tel.: (27) 3347-5504

Secretário Executivo: Alexandre Viana Gebara
Tel.: (27) 3347-5531

CÂMARA CONSULTIVA TÉCNICA – CCT

A Câmara Consultiva Técnica - CCT foi instituída pela Resolução nº 5/2021 do COGEF, com o objetivo de atuar no assessoramento, discutindo e propondo resoluções sobre os aspectos táticos e operacionais relacionados à execução da Política de Investimentos do Fundo Soberano ES. A CCT é composta pelos seguintes membros:

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento: Christiane Vargas de Souza Menezes
Tel.: (27) 3636-9701

Secretaria da Fazenda: Bruno Pires Dias
Tel.: (27) 3347-5504

Secretaria de Governo: Gabriel de Araújo Borges
Tel.: (27) 3636-1260

Procuradoria Geral do Estado: Luiz Henrique Miguel Pavan
Tel.: (27) 3636-5052

Banco de Desenvolvimento do ES: Ivone de Souza Pereira Pontes
Tel.: (27) 3331-4457

Banco do Estado do Espírito Santo: Marcos Amaral Vargas
Tel.: (27) 3383-3110

Secretaria da Fazenda: Alexandre Viana Gebara
Tel.: (27) 3347-5531

BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANDES

Compete ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES, como agente de desenvolvimento do Fundo Soberano ES, promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, por meio de uma política de investimentos estratégicos capaz de criar infraestrutura econômica e estimular o desenvolvimento de um ambiente propício à atração de cadeias de investimentos, de forma a intensificar o crescimento da economia estadual, o desenvolvimento regional, o incentivo à inovação e à sustentabilidade.

Diretor-presidente do BANDES: Munir Abud de Oliveira
Tel.: (27) 3331-4408/4406

BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES

Compete ao Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES gerar mecanismos de poupança, com finalidade intergeracional e como forma de mitigar possíveis riscos fiscais e auxiliar a condução da política fiscal em períodos anticíclicos.

Diretor-presidente do BANESTES: José Amarildo Casagrande
Tel.: (27) 3383-1512